Entenda as Novas Regras de Cartórios e Seus Efeitos no Mercado Imobiliário
Os cartórios brasileiros passaram por uma importante atualização no sistema de bloqueio de imóveis de devedores, que entrou em vigor na terça-feira (14). A mudança visa otimizar o processo de indisponibilidade de bens, trazendo mais agilidade e flexibilidade, além de promover impactos positivos no mercado imobiliário.
Antigamente, quando um juiz determinava o bloqueio de bens de um devedor, todos os imóveis dessa pessoa ou empresa ficavam indisponíveis para venda ou aluguel. Agora, com as novas regras, o juiz tem a possibilidade de escolher um único imóvel para ser bloqueado, desde que o valor deste bem seja suficiente para cobrir a dívida. Isso significa que, ao invés de afetar todos os imóveis do devedor, apenas aquele específico será impedido de ser negociado, permitindo que os outros imóveis permaneçam disponíveis para transações.
Essa mudança é um grande avanço, tanto para credores quanto para devedores. Para os credores, o sistema ainda assegura que a dívida seja coberta, mas sem prejudicar excessivamente o devedor, que pode continuar operando no mercado com outros imóveis. Já para os devedores, a nova medida evita que todos os seus bens fiquem comprometidos, proporcionando mais tranquilidade na gestão de seus patrimônios.
Além disso, a nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), desenvolvida pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), torna obrigatório o registro das ordens de indisponibilidade, agilizando o processo de bloqueio e tornando-o mais transparente.
Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR, ressaltou que a atualização “é um upgrade tremendo, principalmente na disponibilização de imóveis no mercado”. A juíza Liz Rezende complementa, explicando que a nova funcionalidade do sistema reduzirá os questionamentos sobre a indisponibilidade de bens e otimizará o tempo dos magistrados, facilitando também o processo de liberação de imóveis por meio de contraordens online.
O impacto dessa atualização já é visível: em 2024, o Brasil registrou um aumento de 16,5% no número de ordens de indisponibilidade de bens, com um total de 314.365 registros. Isso reflete a necessidade de um sistema mais eficiente e transparente no mercado imobiliário.
Como isso afeta o mercado imobiliário?
Essa mudança traz consigo um efeito importante para o setor: um mercado imobiliário mais ágil e dinâmico. Com menos imóveis bloqueados e mais bens disponíveis para transação, a movimentação no setor tende a crescer, beneficiando compradores, vendedores e investidores. Além disso, a maior transparência sobre a situação dos imóveis promete melhorar a confiança nas negociações, uma vez que as informações estarão mais acessíveis.
Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
