Passo a Passo: Como Obter a Matrícula do Imóvel
A matrícula é um dos documentos mais importantes quando se trata de imóveis. Seja para consultar informações, realizar um financiamento ou formalizar uma compra, obter a matrícula atualizada do imóvel é essencial — e sim, é possível fazer isso mesmo que você só tenha o endereço em mãos.
Neste conteúdo, você vai entender o que é a matrícula, o que consta nesse documento e como conseguir a matrícula completa do imóvel, e não apenas o número.
O que é a matrícula do imóvel?
A matrícula é como a “certidão de nascimento” do imóvel. Trata-se de um registro oficial e individual, feito no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), que acompanha a história do bem desde a sua criação.
Cada matrícula possui um número único que permanece o mesmo ao longo do tempo. Toda modificação ou movimentação importante relacionada ao imóvel é registrada nesse documento.
O que consta na matrícula?
A matrícula do imóvel traz um retrato completo da situação jurídica da propriedade. Entre as informações contidas, estão:
- Metragem e localização do imóvel;
- Dados do(s) proprietário(s);
- Histórico de compra, venda e doações;
- Averbações de reformas, ampliações e demolições;
- Financiamentos e garantias reais (como hipotecas e alienações fiduciárias);
- Informações sobre ações judiciais envolvendo o imóvel;
- Mudanças de estado civil dos proprietários, como casamento ou divórcio;
- Data do primeiro registro e todas as atualizações posteriores.
Ou seja, é um documento fundamental para conferir se há qualquer irregularidade ou impedimento que possa afetar uma negociação.
Matrícula, Certidão e Escritura: Qual a Diferença?
É comum haver confusão entre esses três documentos. Veja as diferenças:
- Matrícula: Registro individual do imóvel, com todas as suas informações e histórico.
- Certidão de matrícula: Cópia atualizada da matrícula, emitida pelo cartório, válida para uso em processos oficiais.
- Escritura pública: Documento lavrado em cartório de notas que formaliza a compra, venda ou doação de um imóvel.
Como obter a matrícula do imóvel?
Para obter a matrícula — e não apenas descobrir o número — você pode seguir dois caminhos: presencialmente ou online. Mas antes, é necessário um passo importante: descobrir a circunscrição do imóvel, ou seja, qual cartório é responsável por aquele imóvel específico.
Descubra a circunscrição do imóvel
No Brasil, os imóveis são registrados em cartórios de registro de imóveis (CRI) que atendem regiões específicas, chamadas de circunscrições. Isso significa que você precisa saber em qual cartório o imóvel está registrado antes de solicitar a matrícula.
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Com a circunscrição em mãos, siga o passo a passo:
- Vá até o cartório de registro de imóveis responsável;
- Leve o endereço completo do imóvel;
- Apresente seu documento pessoal (RG ou CPF);
- Pague a taxa de emissão (o valor varia por estado e cartório);
- Solicite a certidão de matrícula atualizada.
O prazo de entrega varia entre alguns minutos e alguns dias, dependendo da forma de solicitação.
Consulta online também é possível
Se você já sabe o número da matrícula e o cartório responsável, pode solicitar a certidão online. Para isso, acesse:
Lá, é possível fazer o pedido informando:
- O número da matrícula;
- O nome do cartório (CRI);
- A cidade e o estado onde o imóvel está registrado.
Lembre-se: a matrícula é um documento público. Qualquer pessoa pode solicitar, desde que tenha os dados corretos.
Por que obter a versão atualizada da matrícula?
A certidão atualizada da matrícula é essencial para transações imobiliárias, financiamentos, inventários ou mesmo para resolver questões judiciais. Ela revela a situação atual do imóvel, garantindo segurança jurídica para quem vai comprar, vender ou regularizar a propriedade.
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